Cada vez mais, a saúde mental tem ganhado espaço nas empresas e se mostrado como um elemento indispensável ao sucesso. Nesse sentido, é preciso estar por dentro de todas as particularidades de um atestado psicológico.
Afinal, infelizmente, um número muito grande de profissionais tem sido acometido por ansiedade, depressão, estresse, burnout e outros tipos de doenças da mente.
Por isso, se você quer saber mais sobre a aplicação do documento que atesta essas condições, confira este post até o final!
Descubra por quem ele pode ser emitido, se a empresa é obrigada a aceitá-lo e qual sua relação com o abono de faltas.
O que é um Atestado Psicológico?
O atestado é um documento que comprova que um paciente, cliente ou periciado enfrenta uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico.
Para que possa ser emitido e possua a devida credibilidade, o atestado psicológico deve ser fundamentado em uma avaliação psicológica. O processo precisa ser capaz de demonstrar a real condição mental do paciente.
Também é possível que no lugar do atestado seja emitida uma declaração responsável por comunicar a empresa que seu colaborador esteve em atendimento. Entretanto, os dois documentos não são a mesma coisa.
Isso porque, no caso da declaração, o empreendimento pode alegar que o funcionário teria a possibilidade de ir à consulta fora do horário de expediente. Rejeitando, assim, o documento.
Quem é responsável pela emissão do Atestado?
Podem emitir um atestado psicológico apenas Psicólogos com CRP (Conselho Regional de Psicologia) ativo. Obviamente, isso só deve ser feito depois de uma análise criteriosa que comprove o estado de saúde mental do paciente.
Entretanto, de forma irresponsável, muita gente pede atestado sem ter, de fato, um quadro de doença psicológica, apenas para apresentar no trabalho e poder faltar sem ter o dia descontado.
Nesses casos, o profissional pode frustrar os planos do paciente e se recusar a emitir o documento.
Como o Psicólogo chega ao diagnóstico do paciente?
Através da sua experiência prática e do seu conhecimento teórico, o terapeuta é capaz de identificar, sem grandes dificuldades, problemas mentais e emocionais, fechando um diagnóstico psicológico.
Além de analisar com atenção cada palavra, gesto, comportamento e olhar do paciente, o Psicólogo aplica testes psicológicos e faz avaliações que ajudam a ter uma conclusão precisa sobre o caso.
Quando o Atestado Psicológico deve ser usado?
O atestado psicológico é um documento que deve ser usado em situações específicas.
Ou seja, embora algumas pessoas pensem que basta entrar no consultório e dizer que fizeram um teste na internet que mostrou que elas estão estressadas e, por isso, precisam de um atestado, não é bem assim!
Na realidade, os psicólogos podem emitir o documento quando as condições mentais e emocionais do paciente exigem que uma pausa seja feita em sua rotina e um tratamento de saúde seja iniciado.
Como consequência, a pessoa atendida deverá ser afastada das suas atividades laborais, não podendo comparecer enquanto o quadro não for revertido e o equilíbrio psicológico retomado.
Nessas circunstâncias, o Psicólogo deverá emitir atestado psicológico para justificar a ausência do profissional na empresa.
É possível, inclusive, que o terapeuta acrescente ao documento o CID (Classificação Internacional de Doenças), comprovando as condições psicológicas do paciente.
Qual o prazo de validade do Atestado Psicológico?
Segundo a resolução do CFP nº 015 de 1996 e o 1º artigo 13º da Lei nº 4.119 de 27 de agosto de 1962, o atestado psicológico possui validade de no máximo 15 dias.
De tal modo, casos que demandem um período maior de afastamento do trabalho devem ser encaminhados pela empresa para a perícia da Previdência Social.
Vale frisar que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) estabelece que o atestado justifica a falta do funcionário ao trabalho. Todavia, a empresa não é obrigada a aceitar o documento e desconsiderar a ausência.
Também é possível que a corporação peça uma segunda opinião sobre o atestado médico apresentado pelo colaborador.
Quando isso ocorre, o trabalhador é avaliado por um Psicólogo, que será responsável por confirmar ou não o diagnóstico.
Afinal, o Atestado Psicológico pode abonar faltas?
Bem como foi mencionado, a empresa não é obrigada a aceitar o atestado psicológico e nem usá-lo para abonar as faltas do colaborador. O único papel do documento é justificar a ausência do funcionário.
Isso também vale para a declaração, que apenas comprova que o profissional esteve em consulta médica no horário do expediente.
Por outro lado, caso a empresa insista em exigir que o trabalhador atue normalmente, como se não apresentasse uma condição psicológica, comprovadamente, desfavorável, os prejuízos podem ser graves.
Tanto para o profissional, quanto para o negócio, que perde em rendimento, qualidade e, consequentemente, resultados. Além, é claro, de poder sofrer processos trabalhistas com base na negligência e na exploração.
Afinal, o atestado é um direito do trabalhador e deve garantir a ele a possibilidade de se recuperar antes que volte às atividades laborais de maneira confortável e segura.
Portanto, é fundamental que os gestores estejam sempre atentos à saúde dos seus colaboradores, atuem de acordo com a legislação e, mais do que isso, que tenham bom senso e zelem, verdadeiramente, pela qualidade de vida de seus parceiros.
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Boa tarde, me chamo Luiz Paes resido em campinas SP e tenho apresentado declarações de comparecimento de psicoterapia e a empresa não tem aceito, gostaria de saber o que fazer para não ser prejudicado.