Embora seja obrigatório em algumas circunstâncias, muitos empregados e empregadores ainda têm dúvidas sobre o que é exame toxicológico. Porém, é fundamental, principalmente às empresas, entender o tema a fundo!
Afinal, o teste é exigido, por exemplo, no processo de admissão de caminhoneiros e motoristas de ônibus.
Portanto, para entender as dúvidas que pairam em torno do assunto e evitar problemas com a legislação, leia este artigo até o final.
O que é o exame toxicológico?
O exame toxicológico é um teste laboratorial que se tornou mandatório a partir da Lei Federal 13.103/2015, mais conhecida como Lei do Caminhoneiro.
Desde então, a avaliação é exigida às pessoas que desejam se habilitar nas categorias C, D ou E da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e atuar como motoristas profissionais.
Assim, o teste deve ser realizado a funcionários contratados no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) nas seguintes situações:
- Obtenção da CNH;
- Alteração de categoria da CNH;
- Renovação da CNH;
- Admissão e demissão;
- A cada 2 anos e 6 meses.
Basicamente, o objetivo do exame é detectar o consumo de drogas em um período que pode variar de 90 a 180 dias antes da coleta. Por isso, essa modalidade de teste é chamada de exame toxicológico de larga janela de detecção.
Além disso, a análise também é feita em hospitais quando pacientes apresentam suspeita de envenenamento por substâncias tóxicas.
Como é feito o exame toxicológico para admissão?
Depois de entender o que é exame toxicológico, podemos falar sobre como ele é realizado.
Antes de tudo, vale ressaltar que apenas laboratórios devidamente credenciados pelo DETRAN (Departamento Nacional de Trânsito) podem executar o teste.
Dessa forma, o exame se dá através de uma pequena amostra de cabelos ou pelos. Ou seja, com a tesoura é feita a coleta de cabelo próximo à raiz.
Outra estratégia é raspar os pelos do peito, pernas, braços ou axilas.
Logo, o procedimento é indolor e não invasivo, sendo impossível perceber que o colaborador realizou o exame.
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Exame toxicológico positivo impede a contratação?
Não!
Caso o resultado do exame seja positivo, atestando o uso de alguma substância psicoativa, a contratação não é impedida. Assim, fica a critério da empresa decidir se ainda deseja prosseguir com a admissão.
Isso acontece porque, de acordo com a Portaria 116 do Ministério do Trabalho e Emprego, o teste não é utilizado para avaliar a aptidão do trabalhador. Portanto, não deve constar no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
E se der positivo na hora de renovar a CNH?
Bem como foi visto, o exame toxicológico é necessário para emitir ou renovar a CNH nas categorias C, D e E e para contratação no regime CLT.
De tal modo, caso o resultado seja positivo no processo de renovação da habilitação, o motorista perde o direito de dirigir e só poderá realizar um novo teste após 90 dias.
Quais substâncias psicoativas são detectadas?
Agora que você já sabe o que é exame toxicológico, como ele é feito e algumas das suas particularidades, queremos te apresentar as principais substâncias que podem ser detectadas no organismo através do teste.
Veja:
Drogas recreacionais
- Maconha e derivados;
- Cocaína e derivados (Crack, Merla e outros);
- Anfetaminas (rebites);
- Metanfetaminas, MDMA e MDA (Ecstasy).
Inibidores de apetite
- Anfepramona;
- Mazindol;
- Femproporex.
Analgésicos
- Codeína;
- Morfina;
- Heroína;
- entre outros.
Por que o exame toxicológico é importante para a empresa?
Se você chegou até aqui, certamente, está bem claro que tomar conhecimento sobre o que é exame toxicológico e em quais contextos ele deve ser aplicado, é imprescindível às empresas.
Não apenas para garantir o cumprimento da legislação, mas para preservar a integridade das cargas transportadas e de outras vidas no trânsito.
Afinal, somente o teste é capaz de comprovar que determinado colaborador não fez e não faz uso de drogas.
Em síntese, a realização do exame ajuda a manter a qualidade dos serviços prestados pelo seu negócio, a segurança do seu motorista e a de outras pessoas que cruzem o caminho dele!
Mantenha a gestão de saúde da sua empresa em dia.
