Declaração de Comparecimento abona falta ou desconta do salário? Entenda quando o documento é válido
A declaração de comparecimento, por si só, não abona faltas segundo a CLT, podendo resultar em desconto salarial. A legislação trabalhista brasileira diferencia claramente atestado médico de declaração de comparecimento, sendo que apenas o primeiro tem poder legal...
Depois de quinze dias de atestado, o que fazer? Saiba tudo sobre INSS, exames e procedimentos obrigatórios
Após 15 dias consecutivos de afastamento por motivo de saúde, o trabalhador deve ser encaminhado ao INSS para perícia médica, momento em que a responsabilidade pelo pagamento do benefício passa da empresa para o Instituto. Antes de retornar às atividades, o...
Psicólogo pode dar Atestado? O que diz a legislação, quando é válido e quais critérios considerados?
Psicólogos podem emitir atestados profissionais para justificar ausências no trabalho. Essa atribuição está respaldada pela Lei nº 4.119/1962 e pela Resolução CFP nº 015/1996, que regulamentam a emissão de documentos psicológicos, incluindo atestados baseados em...
Máscara com Filtro: Quais os principais tipos, indicações e quando é obrigatória contra agentes nocivos?
A máscara com filtro, também conhecida como respirador, é um equipamento de proteção individual essencial para prevenir doenças ocupacionais. Esses dispositivos protegem os trabalhadores contra a inalação de poeiras, fumos, névoas e outros agentes nocivos presentes...Siga-nos nas Redes Sociais:
