Estabilidade Gestante: Entenda tudo sobre o período de proteção e os direitos da trabalhadora grávida
A estabilidade gestante é um direito trabalhista fundamental que protege mulheres grávidas contra demissões arbitrárias desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Conhecer essas garantias permite que trabalhadoras exerçam plenamente seus direitos...
Declaração de Comparecimento abona falta ou desconta do salário? Entenda quando o documento é válido
A declaração de comparecimento, por si só, não abona faltas segundo a CLT, podendo resultar em desconto salarial. A legislação trabalhista brasileira diferencia claramente atestado médico de declaração de comparecimento, sendo que apenas o primeiro tem poder legal...
Depois de quinze dias de atestado, o que fazer? Saiba tudo sobre INSS, exames e procedimentos obrigatórios
Após 15 dias consecutivos de afastamento por motivo de saúde, o trabalhador deve ser encaminhado ao INSS para perícia médica, momento em que a responsabilidade pelo pagamento do benefício passa da empresa para o Instituto. Antes de retornar às atividades, o...
Máscara com Filtro: Quais os principais tipos, indicações e quando é obrigatória contra agentes nocivos?
A máscara com filtro, também conhecida como respirador, é um equipamento de proteção individual essencial para prevenir doenças ocupacionais. Esses dispositivos protegem os trabalhadores contra a inalação de poeiras, fumos, névoas e outros agentes nocivos presentes...
CID A90: O que significa? Entenda o código de Dengue e quanto tempo de atestado
O CID A90 identifica casos de dengue clássica na Classificação Internacional de Doenças e aparece com frequência em atestados médicos durante períodos de maior incidência da doença no Brasil. Compreender o significado desse código ajuda tanto pacientes quanto...Siga-nos nas Redes Sociais:
