O afastamento por sete dias é comum em situações de saúde que exigem repouso moderado, mas não caracterizam incapacidade prolongada para o trabalho.
Gripes intensas, infecções respiratórias, gastroenterites e outras condições agudas frequentemente justificam esse período de recuperação, sempre mediante apresentação de atestado médico válido.
A legislação trabalhista brasileira estabelece que os primeiros 15 dias de afastamento são de responsabilidade da empresa, conforme determina o artigo 60 da Lei 8.213/1991. Portanto, atestados de até sete dias entram nesse período inicial sem necessidade de encaminhamento ao INSS.
Quais são as doenças mais comuns que justificam atestado de 7 dias?
Várias condições de saúde podem necessitar de afastamento por aproximadamente uma semana. Entre as mais frequentes, destacam-se as infecções virais respiratórias, como gripes e resfriados intensos, que apresentam sintomas debilitantes como febre alta, tosse persistente e fadiga extrema.
Além disso, a gastroenterite infecciosa representa outra causa comum de atestados nesse período. Caracterizada por diarreia intensa, vômitos, náuseas e dores abdominais, a condição pode exigir repouso de 3 a 7 dias para recuperação completa, evitando desidratação e transmissão a outras pessoas.
Infecções bacterianas leves, como faringites e amigdalites, também podem justificar o afastamento. Em alguns casos, sinusites agudas com dor facial intensa e infecções urinárias não complicadas completam o quadro de doenças que tipicamente geram atestados de uma semana.
Gripe e síndrome gripal: período de recuperação e contágio
A gripe causada pelo vírus influenza, registrada com o código CID J11, geralmente exige afastamento de 3 a 7 dias, dependendo da gravidade dos sintomas. Durante esse período, o paciente apresenta maior risco de transmissão, principalmente nos primeiros cinco dias após o início dos sintomas.
Os sintomas incluem febre alta repentina, tosse seca, dores musculares intensas, fadiga extrema e mal-estar generalizado. O repouso é fundamental não apenas para a recuperação, mas também para evitar a disseminação do vírus no ambiente de trabalho.
Gastroenterite: quando o afastamento é necessário
A gastroenterite infecciosa, identificada pelo CID A09, provoca inflamação no trato gastrointestinal com sintomas como diarreia intensa, vômitos frequentes e cólicas abdominais. O afastamento de 2 a 5 dias é comum, podendo se estender conforme a gravidade do quadro.
Dessa forma, o repouso permite que o organismo se recupere adequadamente, evitando complicações como desidratação severa. Além disso, o afastamento reduz o risco de contágio em ambientes coletivos, já que essas infecções são altamente transmissíveis.
Como a legislação trata os atestados de 7 dias?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante ao trabalhador o direito de se afastar mediante apresentação de atestado médico válido, sem prejuízo salarial. Portanto, durante os primeiros 15 dias consecutivos de afastamento, a empresa mantém o pagamento integral do salário.
Para atestados de 7 dias, não há necessidade de perícia do INSS, já que o período está dentro da responsabilidade da empresa. Além disso, segundo uma matéria da Senior, desde março de 2025, todos os atestados médicos devem ser emitidos ou validados pela plataforma Atesta CFM para serem considerados válidos, aumentando a segurança contra fraudes.
O que acontece quando há atestados intercalados da mesma doença?
Quando o trabalhador apresenta múltiplos atestados relacionados à mesma condição (mesmo CID) em intervalo inferior a 60 dias, os períodos podem ser somados. Por exemplo, se houver um afastamento de 7 dias, retorno ao trabalho por 20 dias e novo afastamento de 10 dias pela mesma doença, os 17 dias totais são somados.
Nesse caso, como o total ultrapassa 15 dias, a empresa deve encaminhar o funcionário ao INSS a partir do 16º dia, conforme estabelece o §5º do artigo 75 do Decreto 3.048/1999. Sendo assim, é fundamental que o RH faça o acompanhamento adequado desses afastamentos para garantir o cumprimento da legislação.
Qual é a diferença entre CID e dias de atestado?
O CID (Classificação Internacional de Doenças) é o código que identifica a condição de saúde do paciente, mas não determina automaticamente o número de dias de afastamento. Portanto, o médico avalia a gravidade dos sintomas, a capacidade funcional do trabalhador e os riscos envolvidos antes de definir o período de repouso necessário.
Duas pessoas com o mesmo CID podem receber atestados com durações diferentes, dependendo de fatores como:
- Intensidade dos sintomas apresentados
- Tipo de atividade profissional exercida
- Condições de saúde pré-existentes
- Risco de transmissão a outras pessoas
- Necessidade de procedimentos médicos complementares
Quando o médico determina 7 dias de afastamento?
O médico considera diversos aspectos ao estabelecer o período de repouso. Para doenças com alto risco de contágio, como gripes e gastroenterites, o afastamento visa proteger colegas de trabalho, além de permitir a recuperação adequada do paciente.
Em atividades que exigem esforço físico intenso ou concentração elevada, o período de 7 dias pode ser necessário mesmo quando os sintomas são moderados. Além disso, o profissional de saúde avalia se o trabalhador está apto a retornar sem comprometer sua saúde ou a segurança de terceiros.
Como a Clinimed pode auxiliar na gestão de atestados ocupacionais?
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Além disso, realizamos atestados de saúde ocupacional em Joinville com total segurança jurídica, seguindo as diretrizes do Conselho Federal de Medicina e da plataforma Atesta CFM. Dessa forma, as organizações contam com documentação válida e rastreável para todos os afastamentos.
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