PGRCC – Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção

Com o objetivo de estabelecer os procedimentos necessários para o manejo e destinação ambientalmente adequados de resíduos, como tijolo, blocos cerâmicos, concreto, rochas, resinas, tintas, madeiras, compensados, argamassa, gesso, pavimento asfáltico, tubulações, plásticos, vidros, metais, entre outros, comumente chamados de entulhos de obras.

O PGRCC indicará a destinação conforme a classificação de resíduos definida pela Resolução CONAMA nº 307/2002 e alterações. A Segregação dos resíduos de construção civil deve ser feita na própria obra sob responsabilidade do gerador, que deve garantir o adequado manejo nas etapas de geração, acondicionando, transporte, transbordo, tratamento, reciclagem, destinação e disposição final.