Muitos empregadores têm dúvida sobre como fazer o LTCAT, afinal, trata-se de um documento obrigatório.
No entanto, o documento do LTCAT só pode ser feito por um profissional especializado, que entenda sobre os critérios e normas vigentes na legislação.
Sendo assim, nesse post você vai poder tirar as principais dúvidas sobre a elaboração do LTCAT, facilitando a tomada de decisões.
1- Escolha do profissional responsável pela elaboração
Primeiramente, é necessário escolher uma empresa especializada em segurança do trabalho de confiança e com profissionais qualificados.
Existem muitas opções no mercado, mas uma opção inteligente é apostar em clínicas especializadas, pois a experiência e a disponibilidade desses centros fazem a diferença.
Além disso, nas clínicas especializadas existe a possibilidade de desconto e melhor custo-benefício.
No entanto, lembre-se que o LTCAT é uma obrigação e possui um valor baixo comparado aos transtornos que a empresa pode ter por não elaborá-lo.
2- Análise quantitativa e avaliação ambiental
Essas etapas consistem na elaboração das informações que vão estar presentes no LTCAT, então são o primeiro ponto para a elaboração.
Análise Quantitativa
A análise quantitativa trata-se da verificação da quantidade exata de exposição de riscos que o trabalhador está exposto no local de trabalho.
Nesse sentido, ela é feita com a utilização de equipamentos de coleta de dados e amostras.
Os valores encontrados no final da análise são comparados com os valores de referência indicados pelos órgãos competentes.
Então, caso esses valores obtidos representem riscos à saúde dos trabalhadores, medidas de proteção coletivas e individuais devem ser implementadas.
Por sua vez, a elaboração de programas de prevenção de acidentes e outras medidas deve ser feita com a ajuda de uma equipe especialista em segurança do trabalho.
Avaliação Ambiental
Após a análise quantitativa é hora da avaliação ambiental, que verifica e analisa as condições gerais do ambiente de trabalho.
Dessa forma, ela engloba a avaliação de aspectos como ventilação, iluminação, tamanho do espaço, organização e etc…
Além disso, a avaliação ambiental permite a identificação de impactos na saúde dos trabalhadores e todos os potenciais riscos existentes no local que podem causar acidentes ou doenças ocupacionais.
3- Elaboração do documento do LTCAT
Depois de feita a análise quantitativa de agentes nocivos e a avaliação ambiental, o engenheiro ou médico especialista em segurança do trabalho pode redigir o Laudo LTCAT.
No laudo LTCAT estão presentes todas as informações referentes às avaliações qualitativas e quantitativas dos agentes ambientais (químicos, físicos e biológicos) dos quais os colaboradores da empresa têm contato.
Ao mesmo tempo, o laudo indica todas as medidas que precisam ser aplicadas visando a eliminação, neutralização ou minimização de todos os agentes considerados nocivos.
Quem pode elaborar o LTCAT?
De acordo com as diretrizes da instrução normativa (IN) 128/2022, somente o médico do trabalho ou um engenheiro especialista em segurança do trabalho podem elaborar o LTCAT.
Estes profissionais precisam estar regularmente inscritos e ativos em seus respectivos conselhos de classe.
Dessa forma, precisam assinar o documento e responder pela responsabilidade técnica referente a sua elaboração.
Como é feita a avaliação ambiental para o LTCAT?
A avaliação ambiental para o LTCAT é feita através de protocolos estabelecidos pelos órgãos governamentais relacionados como o Ministério do Trabalho e Emprego.
Sendo assim, é feita por etapas:
- Identificação de fatores de risco (químicos, físicos ou biológicos);
- Descrição do ambiente de trabalho e identificação das atividades exercidas no local);
- Determinação da localização das possíveis fontes geradoras de risco;
- Identificação de meios de propagação e possíveis trajetos de risco;
- Determinação das características das atividades;
- Identificação do tipo de exposição (eventual, intermitente ou contínua);
- Descrição das medidas de controle já existentes;
- Identificação das medidas de controle que precisam ser implementadas.
Como o LTCAT é elaborado?
O LTCAT é elaborado seguindo um cronograma que dita como o documento deve ser montado e efetuado.
Geralmente, o cronograma consiste em atividades como:
- Formação do GHE (Grupo Homogêneo de Exposição);
- Cadastro do Ambiente;
- Identificação da empresa;
- Identificação da empresa ou profissional responsável pelo LTCAT;
- Aplicação dos critérios técnicos legais como metodologias e técnicas de avaliação;
- Resultado das avaliações;
- Medidas de controle existentes;
- Medidas de controle recomendadas;
- Conclusão do laudo;
- Considerações Finais;
- Assinatura do Responsável Técnico.
Qual é o custo para elaboração do LTCAT?
O custo da elaboração do LTCAT depende da região em que a empresa está localizada e de outros fatores como a forma de contratação do serviço e a empresa responsável.
Várias empresas especializadas oferecem pacotes que incluem a elaboração de outros documentos obrigatórios junto ao LTCAT.
Também é possível fazer a contratação avulsa, no entanto, não é tão indicada, pois dificilmente uma empresa precisará apenas deste documento, já que existem vários outros tão importantes quanto, como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
De modo geral, a elaboração do LTCAT é rápida e resolve vários problemas para a empresa, inclusive o aumento da segurança dos trabalhadores e diminuição do risco de doenças ocupacionais.
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